A Anvisa apresenta um avanço significativo após a implementação de seu Plano Digital aprovado em 2019. Os serviços digitais passaram de 36 para um total de 113. O número representa uma situação em que apenas 19% dos serviços da Anvisa eram digitais e, atualmente, este percentual atinge 63%. 

É importante destacar que a expectativa da Agência, até o final do ano, é o alcance de 81% de serviços digitais. Esse resultado foi apresentado durante reunião realizada no dia 29 de abril entre representantes da Anvisa, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. 

Com o aumento dos serviços digitais, a Anvisa melhora o acesso dos usuários aos seus serviços e otimiza o trabalho de seus servidores e os recursos disponíveis. 

O secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, parabenizou os avanços. “O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirmou Monteiro. 

Já o secretário adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado, José Roberto Fernandes, destacou o nível de maturidade do trabalho realizado, apontando os “resultados consistentes e alcançados em tão pouco tempo”.

A chefe de Gabinete do diretor-presidente substituto da Anvisa, Karin Schuck Mendes, reforçou o compromisso da Agência com a transformação digital e ressaltou que o resultado desse trabalho é fruto do esforço conjunto da instituição e de seus parceiros. “É muito bom ver o reconhecimento externo da Agência, especialmente em um momento como este, que tem exigido dedicação para o enfrentamento à pandemia de Covid-19", destacou.

Principais ações  

Devido ao enfrentamento da pandemia, houve a necessidade de ajustar a priorização dos serviços relacionados ao peticionamento eletrônico para aqueles que ainda exigem protocolo manual. Dessa forma, o foco da priorização foi também definido para diminuir a necessidade de deslocamento de pessoas à sede da Agência para protocolar petições. 

Entre os projetos de transformação de serviços em andamento e previstos para este ano, destacam-se:   

• Solicitação de autorização de funcionamento e de petições relacionadas aos registros de saneantes, toxicologia e recursos. 

• Reclamações/denúncias na Ouvidoria. 

• Consulta a informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). 

• Emissão de Certificação de Livre Prática e Certificado Sanitário de Embarcações.  

• Cadastro de produção de embriões. 

• Consulta às decisões de análise de petições. 

• Solicitação de parcelamento de taxas. 

• Processos administrativos sanitários. 

• Anuência de exportação/importação de produtos por licença de importação – PEI.  

• Rastreabilidade de medicamentos (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM). 

• Monitoramento de eventos adversos e desvios de qualidade de produtos sob vigilância sanitária. 

O conjunto de serviços digitais da Anvisa está disponível no portal de serviços do Governo Federal.  

Governança para transformação digital 

Para a execução da transformação digital da Anvisa, foi estabelecido um modelo próprio de governança. Intitulado GovTD, o modelo foi estruturado com o propósito de favorecer a mudança de cultura e possibilitar maior integração dos processos de trabalho, de forma ágil e inovadora. 

O GovTD estabelece e orienta papéis, processos, rotinas e ferramentas para tornar tangível a gestão do processo de transformação digital. Até o momento, o modelo tem resultado em aprendizado da equipe, com uma dinâmica de trabalho integrado e colaborativo, fatores considerados essenciais para os objetivos pretendidos. 

Para mais informações sobre o tema, acesse o Book de Governança e o Guia Bolso. 

•  Book de Governança 

•  Guia Bolso